Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 14, de 2012

Autoria
Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 05:53

Identificação:
RAS 14/2012
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
07/03/2012
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/03/2012
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12