Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 11, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 312/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com o objetivo de avaliar a atuação da Agência no controle e supervisão dos investimentos no setor ferroviário nacional (TC-008.799/2011-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 11/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 312/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com o objetivo de avaliar a atuação da Agência no controle e supervisão dos investimentos no setor ferroviário nacional (TC-008.799/2011-3).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/03/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 117 (cento e dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. ************* Retificado em 26/03/2012************* No texto da ação, onde se lê: À SSCLSF, leia-se: À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 104/2012
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (ANTT), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO, INVESTIMENTOS, SETOR, FERROVIA, AMBITO NACIONAL.
- Observações:
- AMA 00011 2012 (00104 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 008.799/2011-3, RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: BERNARDO JOSÉ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 066.814.761-04; UNIDADE: ANTT; UNIDADE TÉCNICA: 1ª SECEX).
- 26/06/2012
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada em 10/04/2012, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato nº 02/2009 – CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009 – CMA, a Ata e as notas taquigráficas da Reunião (folhas 311 a 318). Esgotados os prazos previstos nos artigos. 1º inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento da relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, em conformidade ao artigo 3º, inciso VI, do Ato nº 02 / 2009 – CMA.
- 03/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Ofício AS/2006/0270/01, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, o qual veicula questões relativas à federalização da malha paulista, sua concessão para exploração privada e eventual processo de transferência de controle acionário. (fls. 236 a 310).
- 27/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
- 27/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 118 a 235, o Ofício nº 68/2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que encaminha o Aviso nº 103, de 2012, do Presidente do Tribunal de Contas da União, referente à presente matéria.
À CMA.
- 26/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 13:40.
- 26/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Projeto encaminhada à Secretaria Geral da Mesa, por solicitação.
- 09/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data, aguarda designação de Relatoria.
- 08/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 117 (cento e dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 26/03/2012*************
No texto da ação, onde se lê: À SSCLSF,
leia-se: À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:06