Aviso n° 15, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 356, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso do Sul para verificar a regularidade da aplicação de recursos federais na implantação e operacionalização dos Assentamentos Itamarati I e II, em Ponta Porã (TC 020.918/2008-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 15/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 356, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso do Sul para verificar a regularidade da aplicação de recursos federais na implantação e operacionalização dos Assentamentos Itamarati I e II, em Ponta Porã (TC 020.918/2008-7).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/2012
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Waldemir Moka na CRA, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS n° 15/2012 (fls. 141/145). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.524/2012
- Data:
- 29/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.524, de 2012-CRA, relator Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do referido parecer, encaminha a matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 64768 | Leitura do Parecer nº 1.524, de 2012-CRA, relator Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do referido parecer, encaminha a matéria ao arquivo. |
| 30/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 64759-64764 | Leitura do Parecer nº 1.524, de 2012-CRA, relator Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento da presente matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões do referido parecer, encaminha a matéria ao arquivo. |
| 15/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6493-6628 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 33, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o presente Aviso (nº 159, de 2012 - TCU, na origem). À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 159/2012
- Data de Leitura:
- 14/03/2012
- Despacho:
- 14/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, (INCRA), ESTADO, MATO GROSSO DO SUL, VERIFICAÇÃO, REGULARIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSENTAMENTOS ITAMARATI I E II, CIDADE, PONTA PORÃ, ESTADO, (MTS).
- Observações:
- AVS 00015 2012 (00159 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 020.918/2007-7; ASSUNTO: AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; RESPONSÁVEIS: BENEDITO TORRES DE SOUZA, CPF 287.385.436-72; CELSO CESTARI PINHEIRO, CPF 078.656.431-87; FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, CPF 146.588.443-20; HUMBERTO DE MELLO PEREIRA, CPF 373.843.331-72; ISMAEL SANDOVAL ABRAHÃO, CPF 164.164.061-87; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 031.413.688-64; JOATAN LOUREIRO DA SILVA, CPF 798.738.128-49; JOSÉ QANTÔNIO FELÍCIO, CPF 032.186.278-34; LUIZ CARLOS BONELLI, CP 328.797.849-72; MARCELO RESENDE DE SOUZA, CPF 640.804.476-04; MARIA RITA JACINTO RODRIGUES, CPF 967.443.401-15; ROLF HACKBART, CPF 266.471.760-04; SAMUEL DE CAMPOS WIDAL, CPF 108.938.901-97; SANDRO CÉSAR FANTINI, CPF 353.559.059-00; SEBASTIÃO AZEVEDO, CPF 025.414.243-53; VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR, CPF 434.019.296-15; UNIDADE: INCRA/MS).
- 03/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 29/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.524, de 2012-CRA, relator Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões do referido parecer, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 64759-64764
- Publicado no DSF Páginas 64768
- P.S 1.524/2012
- 28/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CRA.
Juntada, à fl 147, legislação citada no parecer.
- 23/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h20.
- 23/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 21/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 15 de 2012 (fls. 141/146).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 15/2012 (fl. 146).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa - SGM.
- 19/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/11/2012.
- 01/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do AVS nº 15/2012, Item 15, para a próxima reunião deliberativa.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 30/10/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/11/2012.
- 24/10/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido sem manifestação do Senador Waldemir Moka.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 31/05/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o AVS nº 15/2012, Item 5, é retirado da Pauta a pedido do Relator, Senador Waldemir Moka, para reexame matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
- 28/05/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
- 03/05/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pelo conhecimento e arquivamento do AVS n° 15/2012 (fls. 141/145).
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 15/03/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na CRA.
Designado o Senador Waldemir Moka para relatar.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Waldemir Moka
- 14/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 33, de 2012, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando o presente Aviso (nº 159, de 2012 - TCU, na origem).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 6493-6628
- 09/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 139 (cento e trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas (conforme OF. nº 033/2012, de 06/03/2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:13