Parecer (SF) n° 12, de 1947
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Comisão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1380 de 20.11.1946 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas que comunicou ao Senado haver recusado registro a contrato com o Senhor Clito Guerra Matos, para na fábrica do Galeão desempenhar a função de chefe dos serviços de mecânica e fundição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/1947 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- P.S 12/1947
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 30/01/1947
- Descrição/Ementa
- Comisão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1380 de 20.11.1946 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas que comunicou ao Senado haver recusado registro a contrato com o Senhor Clito Guerra Matos, para na fábrica do Galeão desempenhar a função de chefe dos serviços de mecânica e fundição.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/1947 | Publicado no DCN Páginas 622 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 31/01/1947 | Publicado no DCN Páginas 415 | Leitura do Parecer 12 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1380 de 20/11/1946 do Tribunal de Contas. Relator: Luiz Carlos Prestes. |
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| OFS 1380/1946 |
- 26/03/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/03/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 622
- 30/01/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 12 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1380 de 20/11/1946 do Tribunal de Contas. Relator: Luiz Carlos Prestes.
- Publicado no DCN Páginas 415
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29