Parecer (SF) n° 20, de 1947
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1411 de 27/11/1947 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas que comunica haver recusado registro a contrato com Saul Schenberg para exercer a função de técnico especializado na Faculdade de Medicina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/1947 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- P.S 20/1947
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 30/01/1947
- Descrição/Ementa
- Comissão de Constituição e Justiça, manifestando-se pelo arquivamento do Ofício 1411 de 27/11/1947 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas que comunica haver recusado registro a contrato com Saul Schenberg para exercer a função de técnico especializado na Faculdade de Medicina.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/1947 | Publicado no DCN Páginas 622 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 31/01/1947 | Publicado no DCN Páginas 420 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 20 de 1947 da Comisão de Constituição e justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício 1411 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Waldemar Pedrosa. |
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| OFS 1411/1946 |
- 26/03/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/03/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 622
- 30/01/1947
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 20 de 1947 da Comisão de Constituição e justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício 1411 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 420
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:32