Parecer (SF) n° 43, de 1947
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício 1393 de 1946 do Tribunal de Contas sobre a recusa de registro do contrato com Amilcar Carvalho da Silva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/1947 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- P.S 43/1947
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 17/04/1947
- Descrição/Ementa
- Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício 1393 de 1946 do Tribunal de Contas sobre a recusa de registro do contrato com Amilcar Carvalho da Silva.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1243 | Parecer aprovado. |
| 18/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 1070-1071 | Leitura do Parecer 43 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça , opinando pelo arquivamento do Ofício 1393 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Lúcio Correia. |
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| OFS 1393/1946 |
- 23/05/1947
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/04/1947
- Ação:
- Ofício 116 de 24/04/1947, ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando o arquivamento do assunto constante do Ofício 1393 de 1946 desse Tribunal.
- 24/04/1947
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 1243
- 17/04/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 43 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça , opinando pelo arquivamento do Ofício 1393 de 1946 do Tribunal de Contas. Relator: Lúcio Correia.
- Publicado no DCN Páginas 1070-1071
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41