Requerimento n° 131, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre investimentos em novas fontes de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/05/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 131/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre investimentos em novas fontes de energia elétrica.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/04/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 131/2012
- Data:
- 12/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. `A Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2012 | Republicado no DSF Páginas 26252-26253 | Leitura do Parecer nº 503, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. |
| 29/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 21829 | Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado de Minas e Energia encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. Informações encaminhadas, em cópia, à requerente. ************* Retificado em 29/05/2012************* O registro da ação legislativa é referente à sessão realizada em 28/05/2012. |
| 12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17895-17896 | Leitura do Parecer nº 503, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. |
| 12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17869-17870 | Leitura do Parecer nº 503, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. |
| 13/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6043-6044 | Leitura. `A Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), INVESTIMENTOS, NOVAS FONTES, ENERGIA ELÉTRICA, ALTERNATIVA, ENERGIA HIDROELETRICA, TERMOELÉTRICAS, ENERGIA RENOVAVEL.
- 01/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 29/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado de Minas e Energia encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, à requerente.
************* Retificado em 29/05/2012*************
O registro da ação legislativa é referente à sessão realizada em 28/05/2012. - Publicado no DSF Páginas 21829
- 28/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of./1058/2012-SF, de28.05.2012, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 74/2012/GM-MME, de 24 de maio de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 20).
- 25/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF 917 de 15/05/12, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 08 a 13).
- 11/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h15.
- 11/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 503, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. - Republicado no DSF Páginas 26252-26253
- Publicado no DSF Páginas 17869-17870
- Publicado no DSF Páginas 17895-17896
- 08/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 08.05.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 24/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena para relatar.
- 13/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
`A Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 6043-6044
- RQS 131/2012
- 12/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44