Requerimento da Comissão de Educação n° 9, de 2012

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a criação no âmbito desta Comissão de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos, para análise e posterior sugestões, referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes. No momento em que o país discute as consequências do novo Piso Salarial dos professores, esta casa tem a importante missão de apontar os benefícios que a valorização da profissão de professor, entre outras ações necessárias à educação, trará às futuras gerações. Para aprofundar a análise e reflexão de tão importante assunto, peço apoio aos nobres pares para a aprovação desta proposição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 9/2012
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/03/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a criação no âmbito desta Comissão de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos, para análise e posterior sugestões, referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes. No momento em que o país discute as consequências do novo Piso Salarial dos professores, esta casa tem a importante missão de apontar os benefícios que a valorização da profissão de professor, entre outras ações necessárias à educação, trará às futuras gerações. Para aprofundar a análise e reflexão de tão importante assunto, peço apoio aos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, GRUPO DE TRABALHO, FINALIDADE, PISO SALARIAL, PROFESSOR.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada no dia de hoje, a Presidência designa o Senador Cícero Lucena, em atendimento à a sua solicitação, para integrar o grupo de trabalho aprovado por meio do Requerimento nº 9/12-CE, com a finalidade de realizar estudos referentes ao Piso Salarial dos Professores e representar a Comissão na Audiência com o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para tratar do tema.
13/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na mesma reunião, a Presidência designa os Senadores Cássio Cunha Lima, Ana Amélia e Cristovam Buarque para compor o Grupo de Trabalho e representar a Comissão na reunião com o Procurador-Geral da República, aprovada através do Requerimento nº 10/2012-CE, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima.
13/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/12-CE, de autoria do Senadores Cristovam Buarque e Pedro Taques, propondo a criação de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes.
Requerimento.
13/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/03/2012.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04