Requerimento da Comissão de Educação n° 13, de 2012
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para instruir parecer ao PLS 328 de 2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait que "dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda". A lista de convidados para debater o tema será encaminhada oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 13/2012
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para instruir parecer ao PLS 328 de 2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait que "dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda". A lista de convidados para debater o tema será encaminhada oportunamente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 13/03/2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/03/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 13/12-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 328, DE 2010, que dispõe sobre o mandato de dirigentes de c... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, MANDATO, DIRIGENTES, CLUBE, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO.
- 28/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2010, que "Dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda" e o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2012, que "Altera a Lei nº 9.615,de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB; Senhora Ana Moser, Presidente da Organização não Govermamental Atletas pela Cidadania e Senhor José Cruz, Jornalista e Especialista em Políticas de Esporte.
- 14/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 50/2012-CE, de autoria da Senadora Lídice da Mata, em aditamento ao presente Requerimento, propondo que o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2012, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que instituti normas gerais sobre o desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas", seja incluído na Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2010, por versar sobre o mesmo tema.
- 13/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 13/12-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 328, DE 2010, que dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda.
- Requerimento.
- 13/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/03/2012.
- RCE 13/2012
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11