Autoria: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/11/2011, que na audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, seja substituído o nome aprovado do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sr. Robson Andrade, pelo do Sr. Carlos Velloso, Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 08:55

Identificação:
RQJ 7/2012
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
14/03/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/11/2011, que na audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, seja substituído o nome aprovado do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sr. Robson Andrade, pelo do Sr. Carlos Velloso, Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/03/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 14/3/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 07/2011, de iniciativa do Senador Armando Monteiro. A Comissão aprova o Requerimento nº 07/2012-CCJ.
Identificação:
RQJ 7/2012
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
14/03/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/11/2011, que na audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, seja substituído o nome aprovado do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sr. Robson Andrade, pelo do Sr. Carlos Velloso, Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Tramitação encerrada
14/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 14/3/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 07/2011, de iniciativa do Senador Armando Monteiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 07/2012-CCJ.
Requerimento.