Aviso n° 16, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-25 às 05:14
Identificação:
AVS 16/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/03/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2012 Publicado no DSF Páginas 41168-41172
Leitura do Parecer nº 1021, de 2012-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
16/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6716-6731
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 44/2012
Data de Leitura:
15/03/2012
Despacho:
15/03/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 07/08/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, (FUB), OBJETIVO, VERIFICAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGO, ILEGALIDADE, CARGO PÚBLICO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, TETO CONSTITUCIONAL.
Observações:
AVS 00016 2012 (00044 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 011.826/2009-2; ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR, CPF 191.173.968-91; ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MEC; UNIDADE TÉCNICA: SEFIP).
17/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
13/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1021, de 2012-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41168-41172
P.S 1021/2012
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, às fls. 24/26, cópia da legislação citada no Parecer.
08/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16:34 hrs.
07/08/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª reunião da CMA, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Parecer e folha de votação juntados às fls. 20-23.
À SSCLSF.
Parecer
03/08/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/08/2012.
11/07/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. JORGE VIANA, com relatório pelo arquivamento do aviso.
Relatório Legislativo
11/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
16/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 6716-6731
15/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/03/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14