Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 8, de 2012

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, face aos altos níveis dos mesmos encontrados nos alimentos, conforme noticiou a ANVISA em Dezembro de 2011 em matéria veiculada na imprensa nacional; "Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil", Folha de São Paulo, 06/12/2011, avaliar os procedimentos adotados nos processos de reavaliação quando há indícios de riscos à saúde, bem como a possibilidade da criação do Registro Único de Agrotóxicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-14 às 23:27

Identificação:
RRA 8/2012
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
15/03/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, face aos altos níveis dos mesmos encontrados nos alimentos, conforme noticiou a ANVISA em Dezembro de 2011 em matéria veiculada na imprensa nacional; "Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil", Folha de São Paulo, 06/12/2011, avaliar os procedimentos adotados nos processos de reavaliação quando há indícios de riscos à saúde, bem como a possibilidade da criação do Registro Único de Agrotóxicos.
Identificação:
Requerimento.
Data:
15/03/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de autoria do Senador Acir Gurcacz para realização de Audiência Pública.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 8/2012). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, ANALISE, RESIDUO, AGROTOXICO, ALIMENTOS.
22/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA de 22/03/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 8, de 2012 - CRA (RRA nº 8/2012), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 15/03/2012, a Comissão realiza Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Leandro Diamantino Feijó, Coordenador de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA; Luís Eduardo Pacifici Rangel, Coordenador-Geral de Agrotóxico e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA; Sergia de Souza Oliveira, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria - MMA; Luiz Cláudio Meirelles, Gerente-Geral de Toxicologia - ANVISA; Karen Friedrich, Tecnologista em Saúde Pública - FIOCRUZ; Alécio Maróstica, Presidente da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG/CNA; Cleber Folgado, Secretário-Geral da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida; Kênia Godoy, Coordenadora de Avaliação de Substâncias Químicas - IBAMA; Daniela Buosi, Diretora Adjunta de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - MS; Guilherme Luiz Guimarães, Gerente Técnico e de Regulamentação Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
Anexo
15/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 8/2012).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03