Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 31, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 31/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PAPEL, JUDICIARIO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS.
- 15/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a comissão aprova o requerimento nº 31-CDH, de 2012. de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:25