Requerimento n° 155, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado Geral da União sobre contratos realizados entre indígenas da Amazônia e empresas estrangeiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/06/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 155/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado Geral da União sobre contratos realizados entre indígenas da Amazônia e empresas estrangeiras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/05/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 27578 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 96, de 21 de junho 2012, do Advogado Geral da União. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17895-17896 | Leitura do Parecer nº 505, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável, nos termos da Emenda substitutiva. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório, com alteração. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17870-17872 | Leitura do Parecer nº 505, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável, nos termos da Emenda substitutiva. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório, com alteração. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 16/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6731-6733 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 15/03/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, CONTRATOS, ÍNDIOS, TRIBO MUNDUCURU, VENDA, ÁREA, EMPRESA ESTRANGEIRA.
- 29/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 96, de 21 de junho 2012, do Advogado Geral da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27578
- 25/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1252/2012, de 25.06.2012, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 45).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o processo nº 017581/12-5, em que consta o original do Ofício nº 096, de 21 de junho de 2012, do Advogado Geral da União, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 44).
- 21/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 919 de 15/05/12, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Advogado-Geral da União solicitando informações (fls. 10 a 18).
- 11/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h15.
- 11/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 505, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável, nos termos da Emenda substitutiva.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório, com alteração.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 17870-17872
- Publicado no DSF Páginas 17895-17896
- 08/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 08.05.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 03/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 19/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 6731-6733
- Avulso inicial da matéria
- 15/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:53