Requerimento n° 168, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre benefícios pagos aos "soldados da borracha", brasileiros que, em razão da II Guerra Mundial, foram alistados para trabalharem na extração de látex na floresta amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/01/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 168/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre benefícios pagos aos "soldados da borracha", brasileiros que, em razão da II Guerra Mundial, foram alistados para trabalharem na extração de látex na floresta amazônica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, relatório pela prejudicialidade. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 18 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do relatório, apresentado pelo relator "ad hoc" Senador Casildo Maldaner. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1726/2012
- Data:
- 20/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1726, de 2012, da Mesa do Senado, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1265 | O Senado Federal recebeu o Ofício nº 3, de 21 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Previdência Social, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75537 | Leitura do Parecer nº 1726, de 2012, da Mesa do Senado, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75512-75513 | Leitura do Parecer nº 1726, de 2012, da Mesa do Senado, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 21/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7495-7496 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/03/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIOS PAGOS, SERVIÇO, MOBILIZAÇÃO, TRABALHADOR, REGIÃO AMAZONICA, (SEMTA), SOLDADOS DA BORRACHA.
- 15/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 05/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Ofício nº 3, de 21 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Previdência Social, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1265
- 05/02/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 253/2013-SF, de 05.02.2013, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 03, de 21 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado da Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 22).
- 22/01/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 21/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2.446/12, de 21/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações. (fls. 12 a 18).
- 21/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:24 hs.
- 20/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1726, de 2012, da Mesa do Senado, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 75537
- Publicado no DSF Páginas 75512-75513
- P.S 1726/2012
- 18/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 18 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do relatório, apresentado pelo relator "ad hoc" Senador Casildo Maldaner.
Ao Plenário. - Parecer
- 13/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, relatório pela prejudicialidade.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka para relatar.
- 21/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 7495-7496
- Avulso inicial da matéria
- 20/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:58