Mensagem (SF) n° 25, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º Bimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 25/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º Bimestre de 2012.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 68 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 117, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que determina o arquivamento da presente Mensagem. A matéria vai ao Arquivo. |
| 22/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7842-7866 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 84/2012
- Data de Leitura:
- 21/03/2012
- Despacho:
- 21/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS, DEMONSTRATIVO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, PRIMEIRO BIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, ANO, 2012.
- 05/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 02/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 117, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que determina o arquivamento da presente Mensagem.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12h30.
- 26/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se à SSCLSF esta Mensagem, em retificação à tramitação anterior (conforme ofício 117/2014/CMA, juntado à fl. 39, que informa o arquivamento do processado).
A Mensagem foi lida na 13ª reunião extraordinária da CMA, de 10/04/2012. Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficou à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias. Não tendo ocorrido manifestação dentro do prazo estabelecido, a Presidência determinou o arquivamento.
- 25/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo encaminhado a CMA conforme solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada em 10/04/2012, foi feita a leitura da presente Mensagem, nos termos do Ato nº 02/2009 – CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009 – CMA, a Ata e as notas taquigráficas da Reunião (folhas 31 a 38). Esgotados os prazos previstos nos artigos. 1º inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento da relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, em conformidade ao artigo 3º, inciso VI, do Ato nº 02 / 2009 – CMA.
- 22/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 21/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 7842-7866
- 21/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:29