Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de Nº 1/2012–CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que seja incluído o seguinte convidado: Senhor Ricardo Falcão – Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/04/2012 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
10/04/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/09/2019 às 18:05

Identificação:
RDR 7/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/03/2012
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de Nº 1/2012–CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que seja incluído o seguinte convidado: Senhor Ricardo Falcão – Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
22/03/2012
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 22/03/2012, na 5ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluído como Extra-Pauta, sendo lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Identificação:
RDR 7/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/03/2012
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de Nº 1/2012–CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que seja incluído o seguinte convidado: Senhor Ricardo Falcão – Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).
Tramitação encerrada
10/04/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 10/04/2012, na 6ª Reunião da Comissão, Extraordinária, é realizada Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 01, 05 e 07, de 2012-CDR, de autoria da Senadora Ana Amélia, para debater "a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil", com a presença dos seguintes convidados: Marcos Jorge Matusevicius, Assessor do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA; Paulo Biancardi Coury, Gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da ANVISA; Amaury Martins de Oliva, Diretor Substitituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC/MJ; Leonardo de Souza Carauta de Fonseca, Assessor de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Ricardo Martini Moesch, Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo - MTur; Capitão-de-Mar-e-Guerra Mauro Guimarães Carvalho Leme Filho, Superintendente da Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas do Comando da Marinha do Brasil; e Ricardo Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - ABREMAR.
22/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 22/03/2012, na 5ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluído como Extra-Pauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Requerimento.