Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 9, de 2012
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art.s 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro da Justiça as informações que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/09/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RRA 9/2012
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art.s 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro da Justiça as informações que especifica.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de Informação de iniciativa do Senador Acir Gurgacz e outros senadores (RRA 9/2012). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, INFORMAÇÕES, (MJ).
- 03/09/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido o Of.SF nº 1750/2012, de 30 de agosto de 2012, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha o Aviso nº 1.665, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, referente à resposta ao Requerimento de Informações - RQS nº 253/2012 (RRA nº 9/2012 na CRA).
- 22/03/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de Informação de iniciativa do Senador Acir Gurgacz e outros senadores (RRA 9/2012).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05