Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 10/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Audiência Pública para instruir o PLS nº 3/2007 e o PLS nº 153/2007.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy (RRA 10/2012). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/05/2012
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da Audiência Pública para instruir os PLS nº 3 e 153/2007 "Sociedades Cooperativas".
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA de 24/05/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2012 - CRA (RRA nº 10/2012), de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy, aprovado em 22.03.2012, a Comissão realiza Audiênci... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- 24/05/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA de 24/05/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2012 - CRA (RRA nº 10/2012), de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy, aprovado em 22.03.2012, a Comissão realiza Audiência Pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nº 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como o parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema, com a presença dos seguintes convidados: Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Paul Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Arildo Mota Lopes - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL Brasil; Odacir Klein - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (representante de João Muzzi – Advogado e representante da OCB); Luiz Possamai - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Roberto Rodrigues - Ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Vergílio Frederico Perius - Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS; Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário - SDT/MDA; Daniel Rech – Assessor Jurídico da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Armindo Augusto dos Santos – Diretor de Formação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES.
- Anexo
- 22/03/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy (RRA 10/2012).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:06