Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2012

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 16:02

Identificação:
RRA 10/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
22/03/2012
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
Identificação:
Requerimento.
Data:
22/03/2012
Descrição/Ementa
Requerimento de Audiência Pública para instruir o PLS nº 3/2007 e o PLS nº 153/2007.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy (RRA 10/2012). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/05/2012
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas da Audiência Pública para instruir os PLS nº 3 e 153/2007 "Sociedades Cooperativas".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA de 24/05/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2012 - CRA (RRA nº 10/2012), de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy, aprovado em 22.03.2012, a Comissão realiza Audiênci... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SOCIEDADES COOPERATIVAS.
24/05/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA de 24/05/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2012 - CRA (RRA nº 10/2012), de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy, aprovado em 22.03.2012, a Comissão realiza Audiência Pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nº 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como o parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema, com a presença dos seguintes convidados: Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Paul Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Arildo Mota Lopes - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL Brasil; Odacir Klein - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (representante de João Muzzi – Advogado e representante da OCB); Luiz Possamai - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Roberto Rodrigues - Ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Vergílio Frederico Perius - Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS; Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário - SDT/MDA; Daniel Rech – Assessor Jurídico da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Armindo Augusto dos Santos – Diretor de Formação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES.
Anexo
22/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Eduardo Suplicy (RRA 10/2012).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:06