Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 16/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/03/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Na mesma Reunião, é realizada a Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento. Participaram como convidados, os Senhores: 1. Sílvio Jablonski - Assessor de Direto... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMDIRO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, VAZAMENTO, ÓLEO, CAMPO DE FRADE, BACIA DE CAMPOS, EMPRESA, CHEVRON BRASIL, (ANP), ESTADO, (RJ).
- 22/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em cumprimento ao requerimento, audiência pública com os seguintes convidados:
- Sr. Eduardo Santos de Oliveira - Procurador da República do Ministério Público Federal;
- Sr. Sílvio Jablonski - Assessor de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
- Sr. Rafael Jaen Williamson -Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation;
- Sr. Marcelo Neiva de Amorim - Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- 22/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Na mesma Reunião, é realizada a Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento.
Participaram como convidados, os Senhores:
1. Sílvio Jablonski - Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
2. Marcelo Neiva de Amorim - Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA;
3. Eduardo Santos de Oliveira - Procurador da República do Ministério Público Federal; e
4. Rafael Jaen Williamson - Diretor de Assuntos Corporativos da CHEVRON Brasil. - Requerimento.