Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2012

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 16/2012
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/03/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMDIRO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, VAZAMENTO, ÓLEO, CAMPO DE FRADE, BACIA DE CAMPOS, EMPRESA, CHEVRON BRASIL, (ANP), ESTADO, (RJ).
22/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em cumprimento ao requerimento, audiência pública com os seguintes convidados:
- Sr. Eduardo Santos de Oliveira - Procurador da República do Ministério Público Federal;
- Sr. Sílvio Jablonski - Assessor de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
- Sr. Rafael Jaen Williamson -Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation;
- Sr. Marcelo Neiva de Amorim - Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
22/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Na mesma Reunião, é realizada a Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento.
Participaram como convidados, os Senhores:
1. Sílvio Jablonski - Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
2. Marcelo Neiva de Amorim - Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA;
3. Eduardo Santos de Oliveira - Procurador da República do Ministério Público Federal; e
4. Rafael Jaen Williamson - Diretor de Assuntos Corporativos da CHEVRON Brasil.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:16