Requerimento n° 196, de 2012

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria Nacional de Aviação sobre denúncias de superfaturamento de itens utilizados nas obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, dentro do cronograma de ampliação dos aeroportos brasileiros em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/08/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 05:37
Identificação:
RQS 196/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria Nacional de Aviação sobre denúncias de superfaturamento de itens utilizados nas obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, dentro do cronograma de ampliação dos aeroportos brasileiros em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
02/05/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com as alterações que propõe. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2012 Publicado no DSF Páginas 42841
Anunciado o recebimento do Ofício nº 86, de 14 de agosto de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
12/05/2012 Publicado no DSF Páginas 17895-17896
Leitura do Parecer nº 512/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, favorável, com alteração.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 8 de maio do corrente ano, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
12/05/2012 Publicado no DSF Páginas 17879-17880
Leitura do Parecer nº 512/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, favorável, com alteração.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 8 de maio do corrente ano, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
23/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7887-7888
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
22/03/2012 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, SUPERFATURAMENTO, OBRA PÚBLICA, AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, CIDADE, MANAUS, (AM), COPA DO MUNDO, ANO, 2014.
24/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 86, de 14 de agosto de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 42841
16/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1713/2012-SF, de 16 de agosto de 2012, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual informações são encaminhadas à Requerente (fl. 37).
Ao Plenário para conhecimento.
14/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 86, de 14 de agosto de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 36).
14/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
14/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 926 de 15/05/12, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 08 a 13).
11/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15h15.
11/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 512/2012, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, favorável, com alteração.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 8 de maio do corrente ano, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 17895-17896
Publicado no DSF Páginas 17879-17880
08/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 08.05.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
02/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com as alterações que propõe.
Relatório Legislativo
29/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
23/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 7887-7888
Avulso inicial da matéria
22/03/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07