Requerimento n° 199, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca da importação da juta e da malva, considerando a favorável cotação do dólar aos exportadores Índia e Bangladesh.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/07/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 199/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca da importação da juta e da malva, considerando a favorável cotação do dólar aos exportadores Índia e Bangladesh.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/05/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/06/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 31 de maio de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39688 | Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Aviso nº 224, de 11 de julho de 2012, do Ministro da Fazenda. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. Ao Arquivo. |
| 07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24439 | Leitura do Parecer nº 652, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião realizada em 31 de maio do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24427-24428 | Leitura do Parecer nº 652, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião realizada em 31 de maio do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 24/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8061-8064 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ÂMBITO, RECEITA FEDERAL, IMPORTAÇÃO, JUTA, MALVA BRASILEIRA, COTAÇÃO, DÓLAR, PAIS EXPORTADOR, ÍNDIA, BANGLADESH.
- 13/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 07/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Aviso nº 224, de 11 de julho de 2012, do Ministro da Fazenda.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39688
- 02/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1619/2012, de 02.08.2012, do Senador Jorge Viana, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 41).
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 224/MF, de 11 de julho de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 40).
- 12/07/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 12/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.142 de 12/06/12, ao Ministro da Fazenda, solicitando informações (fls. 11 a 20).
- 08/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 14h45.
- 06/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 652, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião realizada em 31 de maio do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24427-24428
- Publicado no DSF Páginas 24439
- 05/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 31 de maio de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 24/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 26/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 8061-8064
- Avulso inicial da matéria
- 23/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:08