Requerimento n° 201, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre blocos exploratórios existentes e novas licitações visando dar continuidade às intenções do governo federal em dar maior sustentabilidade e possibilitar o crescimento da produção petrolífera no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/07/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 201/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 26/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre blocos exploratórios existentes e novas licitações visando dar continuidade às intenções do governo federal em dar maior sustentabilidade e possibilitar o crescimento da produção petrolífera no Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/04/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável (fls. 5 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 201/2012
- Data:
- 26/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 25356 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 82, de 13 de junho de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para envio da resposta. Cópia do Aviso foi encaminhado à requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17895-17896 | Leitura do Parecer nº 514, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 12/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 17881-17882 | Leitura do Parecer nº 514, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 27/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8201-8202 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/03/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), BLOCOS EXPLORATÓRIOS, LICITAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, AUMENTO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, PAÍS, BRASIL.
- 14/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/03/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, à Requerente e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl. 21).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pela Requerente, Senadora Vanessa Grazziotin, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra (fl. 22).
Ao Arquivo.
- 09/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 1333/2012-SF, de 09 de julho de 2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que comunica à Senadora Vanessa Grazziotin que se encontra à sua disposição, na SGM, em caráter reservado, documento com informações em envelope lacrado do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento nº 201, de 2012, de sua autoria. (fl. 20)
- 06/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 112, de 29 de junho de 2012, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 19).
- 13/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 82, de 13 de junho de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para envio da resposta.
Cópia do Aviso foi encaminhado à requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 25356
- 13/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1179/2012, de 13.06.2012, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 17).
Ao Plenário, para conhecimento.
- 13/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 82/2012/GM-MME, de 12 de junho de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 16)
- 13/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, à pedido.
- 16/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 928 de 15/05/12, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 09 a 15).
- 11/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h15.
- 11/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 514, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente ano, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 17895-17896
- Publicado no DSF Páginas 17881-17882
- 08/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 08.05.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 25/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável (fls. 5 a 7).
- Relatório Legislativo
- 29/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 27/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 26/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 8201-8202
- RQS 201/2012
- 26/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:08