Ato do Presidente do Senado Federal n° 11, de 2012
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado
Ementa:
Institui Comissão de Especialistas com o objetivo e analisar questões federativas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2014 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ATS 11/2012
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/03/2012
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão de Especialistas com o objetivo e analisar questões federativas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88-89 | Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária. Ao Arquivo. |
| 30/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22185-22186 PUB OF. 08/2012-CEAQF | Este processado está apensado ao RQS Nº 25, de 2012. ************* Retificado em 22/12/2014************* Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013. ************* Retificado em 22/12/2014************* Onde se lê: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013; leia-se: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2012.. |
| 22/05/2012 | Publicado no BAP Páginas 1 PUB ATO 14/2012-PRES/SF - BAP nº 4979 | Este processado está apensado ao RQS Nº 25, de 2012. ************* Retificado em 22/12/2014************* Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013. ************* Retificado em 22/12/2014************* Onde se lê: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013; leia-se: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2012.. |
| 19/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 19741 PUB ATO 14/2012-PRES/SF | Este processado está apensado ao RQS Nº 25, de 2012. ************* Retificado em 22/12/2014************* Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013. ************* Retificado em 22/12/2014************* Onde se lê: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013; leia-se: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2012.. |
| 29/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8745-8746 | Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas. À SGM. |
| 20/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7042-7043 | Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas. À SGM. |
| 16/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6811 | Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas. À SGM. |
| 16/03/2012 | Publicado no BAP Páginas 1-2 - BAP nº 4935 | Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ATO, PRESIDENTE, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ESPECIALISTAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, ESPECIALISTAS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ESTUDOS, PROPOSIÇÕES, REFORMA, PACTO FEDERATIVO, CÓDIGO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS.
- Observações:
- AUTOR: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN JOSÉ SARNEY.
| Matéria |
|---|
| RQS 25/2012 |
- 13/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88-89
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF.
- 22/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À CCJ.
- 01/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
************* Retificado em 22/12/2014*************
Onde se lê 16.03.2013, leia-se: 16.03.2012.
- 03/04/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Este processado está apensado ao RQS Nº 25, de 2012.
************* Retificado em 22/12/2014*************
Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013.
************* Retificado em 22/12/2014*************
Onde se lê: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2013; leia-se: Este Ato foi juntado às folhas 7 a 11 do RQS nº 25 de 2012 em 15.03.2012 e devidamente publicado no BASF de 16.03.2012.. - Publicado no DSF Páginas 22185-22186 PUB OF. 08/2012-CEAQF
- Publicado no BAP Páginas 1 PUB ATO 14/2012-PRES/SF - BAP nº 4979
- Publicado no DSF Páginas 19741 PUB ATO 14/2012-PRES/SF
- 27/03/2012
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão em 27/03/2012 às 11h30.
- 27/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Sacei.
- 15/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 8745-8746
- Publicado no DSF Páginas 7042-7043
- Publicado no DSF Páginas 6811
- Publicado no BAP Páginas 1-2 - BAP nº 4935
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:06
