Requerimento da Comissão de Educação n° 15, de 2012

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em substituição ao requerido pelo documento no 55441.17129 - após ouvir as palavras do Presidente da Comissão, emanadas na reunião de 13 de março de 2012 - a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado no 159, de 2011, em cumprimento ao prescrito no art. 2o da Lei no 12.345, de 2010. Para tanto, indico, como debatedores, os representantes de organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados: Cláudio Santili, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hugo Nascimento, do Instituto Baresi; Katia Ogawa, da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e Rogério Lima, da Associação Maria Vitória de Doenças Raras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/03/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Identificação:
RCE 15/2012
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em substituição ao requerido pelo documento no 55441.17129 - após ouvir as palavras do Presidente da Comissão, emanadas na reunião de 13 de março de 2012 - a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado no 159, de 2011, em cumprimento ao prescrito no art. 2o da Lei no 12.345, de 2010. Para tanto, indico, como debatedores, os representantes de organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados: Cláudio Santili, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hugo Nascimento, do Instituto Baresi; Katia Ogawa, da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e Rogério Lima, da Associação Maria Vitória de Doenças Raras.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI.
15/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 15/12-CE, de autoria dos Senadores Eduardo Suplicy, Lídice da Mata, Paulo Paim e Ana Rita, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 159, de 2011, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
15/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/03/2012.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14