Indicação n° 1, de 2012
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/03/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/2012
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2012
- Descrição/Ementa
- Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 26/09/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 4-7. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Antonio (PSD/TO)
- Data:
- 21/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8 - 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Antonio (PSD/TO)
- Data:
- 28/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório reformulado, favorável à Indicação. Relatório anexado ao processado às fls 12-14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável à Indicação (fls. 12-15). Anexada, à fl. 15, a l... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.731/2012
- Data:
- 20/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 13102 | Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 1.731, de 2012. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75524-75536 | Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável. |
| 28/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8266-8267 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2012
- Despacho:
- 27/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 31/10/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Marco Antonio (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS, TEMAS DE ÍNDOLE FEDERATIVA, DÍVIDA PÚBLICA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO, (ICMS).
- 10/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 28/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1.731, de 2012.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 13102
- 22/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO PARECER EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/03/2013.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 75524-75536
- P.S 1.731/2012
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
Juntada, às fls. 16/17, legislação citada no parecer.
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h40.
- 18/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável à Indicação (fls. 12-15).
Anexada, à fl. 15, a lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 13/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/12/2012.
- 28/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório reformulado, favorável à Indicação. Relatório anexado ao processado às fls 12-14.
- Relatório Legislativo
- 27/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Marco Antônio Costa.
- 22/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/11/2012.
- 21/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8 - 11).
- Relatório Legislativo
- 14/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Marco Antônio Costa Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 31/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria vai a redistribuição em virtude de a Senadora Kátia Abreu não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Cópia anexada ao processado às fls. 4-7. - Relatório Legislativo
- 04/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
À Relatora.
- 28/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 27/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 8266-8267
- Avulso inicial da matéria
- 27/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49