Ementa:
Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/03/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/03/2013 - APROVADA

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Resultado apurado em 15/12/2018 às 05:26

Identificação:
INS 1/2012
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
26/09/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 4-7.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Antonio (PSD/TO)
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8 - 11).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Antonio (PSD/TO)
Data:
28/11/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório reformulado, favorável à Indicação. Relatório anexado ao processado às fls 12-14.
Identificação:
Parecer
Data:
18/12/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável à Indicação (fls. 12-15). Anexada, à fl. 15, a lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1.731/2012
Data:
20/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável.
Identificação:
INS 1/2012
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
26/09/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 4-7.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Antonio (PSD/TO)
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8 - 11).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Antonio (PSD/TO)
Data:
28/11/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório reformulado, favorável à Indicação. Relatório anexado ao processado às fls 12-14.
Identificação:
Parecer
Data:
18/12/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável à Indicação (fls. 12-15). Anexada, à fl. 15, a lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1.731/2012
Data:
20/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2013 Publicado no DSF Páginas 13102
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1.731, de 2012.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75524-75536
Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável.
28/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8266-8267
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS, TEMAS DE ÍNDOLE FEDERATIVA, DÍVIDA PÚBLICA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO, (ICMS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2012
Despacho:
27/03/2012 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Marco Antonio (encerrado em 22/12/2014)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 31/10/2012 - Alteração na composição da comissão)
10/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
28/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Parecer nº 1.731, de 2012.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 13102
22/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO PARECER EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/03/2013.
Discussão, em turno único.
21/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.731, de 2012-CAE, relator Senador Marco Antônio Costa, favorável.
Publicado no DSF Páginas 75524-75536
P.S 1.731/2012
19/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
Juntada, às fls. 16/17, legislação citada no parecer.
19/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h40.
18/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável à Indicação (fls. 12-15).
Anexada, à fl. 15, a lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
13/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/12/2012.
28/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório reformulado, favorável à Indicação. Relatório anexado ao processado às fls 12-14.
Relatório Legislativo
27/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Marco Antônio Costa.
22/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/11/2012.
21/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marco Antônio Costa, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8 - 11).
Relatório Legislativo
14/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Marco Antônio Costa Relator da Matéria.
Ao Relator.
31/10/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude de a Senadora Kátia Abreu não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
26/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Cópia anexada ao processado às fls. 4-7.
Relatório Legislativo
04/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
À Relatora.
28/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
27/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 8266-8267
Avulso inicial da matéria
27/03/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.