Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor sobre a prorrogação da concessão de licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade do cônjuge ou companheira, ou pela parte restante que dela caberia à mãe, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.770/08 – que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 – para determinar que o Programa Empresa Cidadã é destinado a prorrogar por sessenta dias também a duração da licença-paternidade quando verificada a incapacidade psíquica ou física ou morte da mãe; estabelece as hipóteses em que a prorrogação será garantida; altera os arts. 2º, 3º, 4º e 5º da referida Lei nº 11.770/08 para adequar a redação desses dispositivos à inclusão da licença-paternidade no escopo da Lei; determina que a Lei entre em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir do primeiro dia do exercício subsequente ao de sua publicação.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Telmário Mota
Último local:
18/04/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
18/04/2018 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 22/10/2018 às 21:24

Identificação:
Texto inicial - PLS 69/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor sobre a prorrogação da concessão de licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade do cônjuge ou companheira, ou pela parte restante que dela caberia à mãe, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.
Identificação:
Legislação citada
Data:
27/03/2012
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
05/07/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Casildo Maldaner, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls nº 12 a 18) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Texto inicial - PLS 69/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor sobre a prorrogação da concessão de licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade do cônjuge ou companheira, ou pela parte restante que dela caberia à mãe, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
05/07/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Casildo Maldaner, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls nº 12 a 18) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 233-234 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 222, de 2018, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nº 620, de 2011; 182, de 2012 (já tramita em conjunto com o PLS nº 620, de 2011); 162, de 2013 (que tramita em conjunto com os PLS nºs 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 175, de 2013 e 652, de 2015); 59, de 2014 (que tramita em conjunto com o PLC nº 118, de 2013); 264, de 2014; e 92, 151 e 240, de 2017, por versarem sobre matérias análogas e conexas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 189-190
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 800, de 2016, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, que solicita, nos termos do art. 258 do RISF, sejam apensados os Projetos de Lei do Senado nºs 59 e 264, de 2014; 162, de 2013 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 63, de 2012; 179, de 2012; 175, de 2013 e 652, de 2015); 182, de 2012; 522, de 2007, 620, de 2011 e o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2013.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 250-251
Aprovado o Requerimento nº 1.238, de 2015, de tramitação conjunta.
O Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2013, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013; passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 652, de 2015.
As matérias vão ao exame da CAE, CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1238, de 2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 162/2013 e 652/2015, por versarem sobre a mesma matéria. (O PLS 162/2013 já tramita em conjunto com os PLS nº 175/2013, 752/2011, 69/2012 e 179/2012)
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 44
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 142, de 2003; 52, de 2010; e 341, de 2012; os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013, continuam tramitando em conjunto, vão à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
06/07/2013 Publicado no DSF Páginas 43411-43413
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 603, 604 e 775, de 2013.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 142/2003; PLS 52/2010: PLS 341/2012, PLS 752/2011; PLS 69/2012; PLS 179/2012; PLS 162/2013 e PLS 175/2013.
À Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
À CAE.
12/06/2013 Publicado no DSF Páginas 35768-35769
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- nº 602, de 2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que solicita, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012), também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial;
- nº 603, de 2013, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita, nos termos do art. 258 combinado com o art. 260 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012), por versarem sobre matérias correlatas;
- nº 604, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2003; com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012); e com os Projetos de Lei do Senado nºs 162 e 175, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
13/12/2012 Publicado no DSF Páginas 69327 (Volume nº I)
18:22
Aprovados os Requerimentos nºs 990, de 2012; e 991, de 2012.
Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 69, de 2012; nº 752, de 2011; nº 341, de 2012; e 179, de 2012.
As matérias vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos; seguindo, posteriormente, à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
21/11/2012 Publicado no DSF Páginas 62247
Leitura do Requerimento nº 990, de 2012, de autoria do Senador José Agripino, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 69 e 179, de 2012. (O PLS nº 69/2012 já tramita em conjunto com os PLS nºs 752, de 2011; e 341, de 2012)
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
08/11/2012 Publicado no DSF Páginas 59510-59511
Aprovado o Requerimento nº 899, de 2012, de autoria do Senador Delcídio do Amaral.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 341, de 2012; PLS nº 752, de 2011 e PLS nº 69, de 2012.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57116-57117
Leitura do Requerimento nº 899, de 2012, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 com o Projeto de Lei do Senado nº 752, de 2011, que tramita em conjunto com a prsente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
09/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40291
Aprovado o Requerimento nº 686, de 2012, os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; e 69, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
12/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36511
Leitura do Requerimento nº 686, de 2012, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 69/2012 e do PLS 752/2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
28/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8319-8323
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURÍDICA, LEI FEDERAL, PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, PRORROGAÇÃO, LICENÇA-PATERNIDADE, PERÍODO, LICENÇA-MATERNIDADE, CÔNJUGE, COMPANHEIRA, INCAPACIDADE, PSÍQUICA, INCAPACIDADE FÍSICA, MORTE.
Data de Leitura:
27/03/2012
Despacho:
Nº 7 (Aprovação do Requerimento nº 1.238, de 2015, de tramitação em conjunto.)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 6 (Fala da Presidência)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Nº 5 (Aprovação dos Requerimentos nºs 603, 604 e 775, de 2013.)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 4 (Aprovação dos Requerimentos nº 990, de 2012; e 991, de 2012)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 899, de 2012)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 686, de 2012)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Telmário Mota
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 12/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 08/08/2012 - Redistribuição)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 08/05/2015 - Redistribuição)
Prazos:
29/03/2012 - 04/04/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/08/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 07/08/2012 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/07/2012 - Votação, em turno único
18/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs:
- 800, de 2016, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 522, de 2007; 620, de 2011; 182, de 2012; 162, de 2013; 59 e 264, de 2014; e o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2013;
- 990, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2012 (que já se encontra apensado ao PLS nº 620, de 2011), e 555, de 2013; e
- 222, de 2018, do Senador Davi Alcolumbre, solicitando tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 620, de 2011; 182, de 2012; 162, de 2013; 59 e 264, de 2014; 92, 151 e 240, de 2017.
17/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 222, de 2018, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nº 620, de 2011; 182, de 2012 (já tramita em conjunto com o PLS nº 620, de 2011); 162, de 2013 (que tramita em conjunto com os PLS nºs 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 175, de 2013 e 652, de 2015); 59, de 2014 (que tramita em conjunto com o PLC nº 118, de 2013); 264, de 2014; e 92, 151 e 240, de 2017, por versarem sobre matérias análogas e conexas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 233-234 - DSF nº 47
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/04/2018 às 19h57
12/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Davi Alcolumbre, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 620, de 2011; 182, de 2012; 162, de 2013; 59 e 264, de 2014; e 92, 151 e 240, de 2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/04/2018 às 19h19
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 800, de 2016, do Senador Davi Alcolumbre, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 59 e 264, de 2014; 162, de 2013 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 175, de 2013; e 652, de 2015); 182, de 2012; 522, de 2007; 620, de 2011 e o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2013.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 800, de 2016, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, que solicita, nos termos do art. 258 do RISF, sejam apensados os Projetos de Lei do Senado nºs 59 e 264, de 2014; 162, de 2013 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 63, de 2012; 179, de 2012; 175, de 2013 e 652, de 2015); 182, de 2012; 522, de 2007, 620, de 2011 e o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2013.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 189-190
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/11/2016 às 11h10
22/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Davi Alcolumbre.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/11/2016 às 10h27
21/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do ofício SF/766/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio do PLS nº 162 de 2013 à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta de autoria do senador Davi Alcolumbre.
À SLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 752 de 2011; 69 e 179 de 2012; 162 e 175 de 2013; e 652 de 2015).
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/06/2016 às 11h04
09/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Telmário Mota relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 752 de 2011; 69 e 179 de 2012; 162 e 175 de 2013; e 652 de 2015).
12/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude do retorno do titular do mandato, senador Armando Monteiro.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 752 de 2011; 69 e 179 de 2012; 162 e 175 de 2013; e 652 de 2015).
05/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Douglas Cintra relator da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 752 de 2011; 69 e 179 de 2012; 162 e 175 de 2013; e 652 de 2015).
06/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 752 de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013; e 652 de 2015).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.238, de 2015, de tramitação conjunta.
O Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2013, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nº 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013; passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 652, de 2015.
As matérias vão ao exame da CAE, CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 250-251
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 06/11/2015 às 15h29
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/11/2015 às 19h29
29/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.238, de 2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 162/2013 (que já está apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 752/2011, 69 e 179/2012, e 175/2013) e 652/2015, por versarem sobre matéria correlata.
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1238, de 2015, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 162/2013 e 652/2015, por versarem sobre a mesma matéria. (O PLS 162/2013 já tramita em conjunto com os PLS nº 175/2013, 752/2011, 69/2012 e 179/2012)
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 35
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/10/2015 às 17h05
29/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação em conjunto.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/10/2015 às 16h28
28/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SSCLSF para atender Ofício SF nº 1556/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para leitura do Requerimento apresentado pelo Senador Davi Alcolumbre, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 162/2013 e 652/2015.
Tramitam em conjunto as seguintes proposições: PLS 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013.
Juntei às fls. 33 e 34, cópia do OF.SF/1556/2015 e do Requerimento.
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/10/2015 às 14h17
08/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Donizete Nogueira para redistribuição.
Tramitam em conjunto as seguintes proposições: PLS 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013.
06/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizete Nogueira Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Donizete Nogueira.
Tramitam em conjunto as seguintes proposições: PLS 752, DE 2011; 69 e 179, DE 2012; 162 e 175, de 2013.
04/02/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Tramitam em conjunto as seguintes proposições: PLS 752, DE 2011; 69 e 179, DE 2012; 162 e 175, de 2013.
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 142, de 2003; 52, de 2010; e 341, de 2012; os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69 e 179, de 2012; 162 e 175, de 2013, continuam tramitando em conjunto, vão à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 44
02/01/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
À SCLSF por tramitar em conjunto com Projeto a ser arquivado (art. 332).
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Casildo Maldaner relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 142 de 2003, 52 de 2010, 752 de 2011, 69 de 2012, 179 de 2012, 341 de 2012, 162 de 2013 e 175 de 2013).
08/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 142 de 2003, 52 de 2010, 752 de 2011, 69 de 2012, 179 de 2012, 341 de 2012, 162 de 2013 e 175 de 2013).
05/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 603, 604 e 775, de 2013.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 142/2003; PLS 52/2010: PLS 341/2012, PLS 752/2011; PLS 69/2012; PLS 179/2012; PLS 162/2013 e PLS 175/2013.
À Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 43411-43413
20/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.06.2013 os Requerimentos nºs 603 e 604, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/06/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/06/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.06.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.07.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 3.7.2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 4.7.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 4/7/2013 e transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/7/2013.
14/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.06.2013 os Requerimentos nºs 603 e 604, de 2013, de tramitação conjunta.
11/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 603 e 604, de 2013, de tramitação conjunta.
11/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- nº 602, de 2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, que solicita, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012), também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial;
- nº 603, de 2013, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita, nos termos do art. 258 combinado com o art. 260 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012), por versarem sobre matérias correlatas;
- nº 604, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2003; com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012); e com os Projetos de Lei do Senado nºs 162 e 175, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35768-35769
06/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h26.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 142, de 2003; 341, de 2012 (já apensado aos de nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 179, de 2012); e 162 e 175, de 2013, que se dará quando todas as referidas matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
03/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Casildo Maldaner, em virtude do OF. SF/1277/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 341 de 2012, que tramita em conjunto com os PLS nºs 752 de 2011, 69 de 2012 e 179 de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 142 de 2003, 162 e 175 de 2013.
Anexada, à fl. 26, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 27, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 752 de 2011, 69, 179 e 341 de 2012).
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Casildo Maldaner relator da matéria.
Ao relator.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 752 de 2011, 69, 179 e 341 de 2012).
13/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 752 de 2011, 69, 179 e 341 de 2012).
12/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18:22
Aprovados os Requerimentos nºs 990, de 2012; e 991, de 2012.
Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 69, de 2012; nº 752, de 2011; nº 341, de 2012; e 179, de 2012.
As matérias vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos; seguindo, posteriormente, à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 69327 (Volume nº I)
04/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2012, os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2012, de tramitação conjunta e de audiência da CAE, respectivamente.
Matéria não apreciada na sessão de 05.12.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.12.2012.
Matéria não apreciada na sessão de 06.11.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.12.2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11.12.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12.12.2012.
21/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2012, os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2012, de tramitação conjunta e audiência da CAE, respectivamente.
20/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 990, de 2012, de autoria do Senador José Agripino, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 69 e 179, de 2012. (O PLS nº 69/2012 já tramita em conjunto com os PLS nºs 752, de 2011; e 341, de 2012)
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 62247
20/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h40.
19/11/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 2179/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 23).
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS´s nºs 752, de 2011; 69, de 2012; e 341, de 2012).
À SCLSF.
07/11/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS´s nºs 752, de 2011, 69, de 2012 e 341, de 2012).
07/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 899, de 2012, de autoria do Senador Delcídio do Amaral.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 341, de 2012; PLS nº 752, de 2011 e PLS nº 69, de 2012.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 59510-59511
06/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/11/2012, Requerimento 899, de 2012, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
30/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.11.2012 o Requerimento nº 899, de 2012, de tramitação conjunta.
30/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 899, de 2012, de tramitação em conjunto.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 899, de 2012, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012 com o Projeto de Lei do Senado nº 752, de 2011, que tramita em conjunto com a prsente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 57116-57117
18/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
18/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h22.
18/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1999/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 21).
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 752, de 2011, e 69, de 2012)
09/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 752, de 2011, e 69, de 2012)
08/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 686, de 2012, os Projetos de Lei do Senado nºs 752, de 2011; e 69, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 40291
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.7.2012, Requerimento nº 686, de 2012, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.7.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.8.2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/08/2012.
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 686, de 2012, de tramitação em conjunto.
11/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 686, de 2012, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 69/2012 e do PLS 752/2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36511
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REcebido neste órgão, às 12h.
11/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1.340/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 19).
À SCLSF.
09/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/07/2012.
05/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Casildo Maldaner, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls nº 12 a 18)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Casildo Maldaner Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
09/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/03/2012.
Último dia: 04/04/2012.
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior designação de Relator.
27/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 8319-8323
Avulso inicial da matéria
27/03/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.