Consulta (SF) n° 1, de 2012
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito da tramitação dos projetos de lei que instituem datas comemorativas, em face da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, conforme aprovação do Requerimento nº 04, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 1/2012
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 27/03/2012
- Descrição/Ementa
- Manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito da tramitação dos projetos de lei que instituem datas comemorativas, em face da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, conforme aprovação do Requerimento nº 04, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 219, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Demóstenes Torres, sobre a Consulta nº 1, de 2012, referente ao Requerimento nº 4, de 2011 - CE, com diversas re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8394-8404 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 219, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Demóstenes Torres, sobre a Consulta nº 1, de 2012, referente ao Requerimento nº 4, de 2011 - CE, com diversas recomendações a respeito do tratamento a ser conferido aos projetos de lei que instituam datas comemorativas e que estejam tramitando no Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2012
| Matéria |
|---|
| RCE 4/2011 |
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 28/03/2012
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 28/03/12.
- 28/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 27/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 219, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Demóstenes Torres, sobre a Consulta nº 1, de 2012, referente ao Requerimento nº 4, de 2011 - CE, com diversas recomendações a respeito do tratamento a ser conferido aos projetos de lei que instituam datas comemorativas e que estejam tramitando no Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 8394-8404
- Avulso inicial da matéria
- 27/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49