Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, para discutir sobre o PLC nº 31 de 2010 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de psicopedagogia seja realizada Audiência Pública desta Comissão, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Educação; Senhora Quézia Bombonatto - Presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Senhor Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2013 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
03/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/03/2019 às 10:42

Identificação:
RCE 17/2012
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, para discutir sobre o PLC nº 31 de 2010 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de psicopedagogia seja realizada Audiência Pública desta Comissão, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Educação; Senhora Quézia Bombonatto - Presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Senhor Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 27/03/2012.
Identificação:
Requerimento.
Data:
27/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 17/12-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 31, DE 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Identificação:
RCE 17/2012
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
27/03/2012
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, para discutir sobre o PLC nº 31 de 2010 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de psicopedagogia seja realizada Audiência Pública desta Comissão, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Educação; Senhora Quézia Bombonatto - Presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Senhor Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 27/03/2012.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA.
Tramitação encerrada
03/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Quézia Bombonatto, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia - ABPp; Senhora Bianca A. Manchester de Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFF; Senhor Celso Francisco Tondim, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Psicologia - CFP e Senhora Alayde Maria Pinto Digiovanni, Diretora da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP.
02/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 8/2013-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao presente Requerimento, propondo a inclusão da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP, entre os participantes da Audiência Pública.
08/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 28/12-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, em aditamento ao presente Requerimento, propondo incluir o nome da Presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Arruda Manchester, entre os participantes da Audiência Pública.
03/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao presente Requerimento, propondo incluir o nome da Senhora Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Seção Goiás, entre os participantes da Audiência Pública.
27/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 17/12-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 31, DE 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Requerimento.
27/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/03/2012.
RCE 17/2012