Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2012

Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.


Situação Atual Tramitação encerrada

Estado atual:
29/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA


Identificação:
RDH 39/2012
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/03/2012
Descrição/Ementa
Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2012 Publicado no DSF Páginas 11616-11617 PUB OF.244/12-CDH
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta.
Tramitação encerrada
29/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta.
Publicado no DSF Páginas 11616-11617 PUB OF.244/12-CDH
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:13