Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2012
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Estado atual:
- 29/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RDH 39/2012
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 11616-11617 PUB OF.244/12-CDH | Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta. |
Tramitação encerrada
- 29/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 39-CDH, de 2012, autoria do Senador Magno Malta.
- Publicado no DSF Páginas 11616-11617 PUB OF.244/12-CDH
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:13