Aviso n° 19, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/05/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 19/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 30/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de fevereiro de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 16279 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 54, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 12ª Reunião ordinária, realizada em 3 de abril, foi dado conhecimento ao membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento. |
| 03/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 10593-10625 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 87/2012
- Data de Leitura:
- 02/04/2012
- Despacho:
- 02/04/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, FEVEREIRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00019 2012 (00087 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 14/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 08/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 54, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 12ª Reunião ordinária, realizada em 3 de abril, foi dado conhecimento ao membros daquele órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 16279
- 04/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 26-33 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 3/4/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 19/2012 (nº 87, na origem), de 29 de março de 2012. Anexada à fl. 34 o Ofício nº 11/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 35 o OF. 54/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 03/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 02/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 10593-10625
- 30/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando Leitura.
- 30/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:20