Aviso (CN) n° 6, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha conforme disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/02/2014 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 09:22
Identificação:
AVN 6/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2012
Descrição/Ementa
Encaminha conforme disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2011.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2014 Publicado no DSF Páginas 282-287
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 10 de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria a que se refere o parecer vai ao Arquivo.
28/02/2014 Publicado no DSF Páginas 16
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 10 de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria a que se refere o parecer vai ao Arquivo.
03/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10642-10752
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 2-4-2012
até 7/4 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/4 prazo para apresentação de relatório;
até 27/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 4/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 3 de abril do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 163/2012
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 22/12/2014)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Deputado Federal Osmar Serraglio (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, ATIVIDADES, (TCU), EXERCÍCIO, ANO, 2011.
Observações:
AVN 00006 2012 (00163 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER.
01/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (CN) nº 135, de 07/03/2014, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal de 28 de fevereiro do corrente ano, do Parecer nº 10, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo arquivamento da matéria. (fls. 98).
27/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:45 hs.
27/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 10 de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria a que se refere o parecer vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 282-287
Publicado no DSF Páginas 16
P.S 10/2014
27/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
27/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
12/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado AFONSO FLORENCE, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Fábio Ramalho), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 6/2012-CN, que “Encaminha conforme disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2011”.
03/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 04.02.2014.
04/12/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado Fábio Ramalho, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas nº's 85 a 96.
23/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 84.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
10/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 168/2012/CMO, de 10/04/2012. Anexado à folha de nº 83.
10/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO às 14:30 hs.
10/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 128 de 10/04/12, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso CN nº 6/12, tendo sido a matéria despachada à CMO (fls. 82).
02/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
02/04/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 2-4-2012
até 7/4 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/4 prazo para apresentação de relatório;
até 27/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 4/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 3 de abril do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 10642-10752
02/04/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação da matéria.
02/04/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 66 a 78, referentes à legislação citada.
02/04/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58