Ofício "S" n° 6, de 2012

Autoria
Prefeitura Municipal de Caucaia
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), contrato de concessão administrativa e cópia da publicação de extrato do contrato.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-15 às 21:01
Identificação:
OFS 6/2012
Autor:
Prefeitura Municipal de Caucaia
Data:
02/04/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), contrato de concessão administrativa e cópia da publicação de extrato do contrato.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 15276-15279
Leitura do Parecer nº 458, de 2012, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Ciro Nogueira,pela declaração de prejudicialidade do Ofício "S" nº 6, de 2012 , e que seja dada ciência desta decisão ao interessado e à Secretaria do Tesouro Nacional.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
04/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10864
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2012
Despacho:
03/04/2012 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 26/04/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/04/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ATENDIMENTO, LEI FEDERAL, CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CÓPIA, PUBLICAÇÃO, EXTRATO, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAUCAIA, ESTADO, (CE).
Observações:
OFS 00006 2012 (00000 2012, NA ORIGEM), DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA - CE, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS.
04/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 782 de 03/05/12, ao Senhor Secretário do Tesouro Nacional encaminhando cópia do Parecer nº 458, de 2012, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que concluiu pelo arquivamento do Ofício "S" nº 06/12 (fls. 272).
Anexado o Ofício SF nº 783 de 03/05/12, ao Senhor Prefeito Municipal de Caucaia -CE encaminhando cópia do Parecer nº 458, de 2012, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que concluiu pelo arquivamento do Ofício "S" nº 06/12 (fls. 273).
Ao Arquivo.
02/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:32 hs.
02/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 458, de 2012, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Ciro Nogueira,pela declaração de prejudicialidade do Ofício "S" nº 6, de 2012 , e que seja dada ciência desta decisão ao interessado e à Secretaria do Tesouro Nacional.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15276-15279
P.S 458/2012
26/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
26/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11h45.
26/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 6, de 2012, e delibere pelo seu encaminhamento à Presidência desta Casa solicitando que declare sua prejudicialidade, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por se tratar de matéria sobre a qual a Comissão de Serviços de Infraestrutura já se manifestou, de modo conclusivo, e que dê ciência do teor dessa decisão, juntamente com cópia do Parecer nº 1.089, de 2011, ao interessado e à Secretaria de Tesouro Nacional.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
25/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/04/2012.
25/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de Parecer, com voto para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 6, de 2012, e delibere pelo seu encaminhamento à Presidência desta Casa solicitando que declare sua prejudicialidade, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno do Senado Federal, por se tratar de matéria sobre a qual a Comissão de Serviços de Infraestrutura já se manifestou, de modo conclusivo, e que dê ciência do teor dessa decisão, juntamente com cópia do Parecer nº 1.089, de 2011, ao interessado e à Secretaria de Tesouro Nacional.
Relatório Legislativo
12/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Ciro Nogueira, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
03/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 10864
02/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/04/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 286 (duzentas e oitenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58