Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/07/2012 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
12/06/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 17/06/2019 às 01:47

Identificação:
RQE 10/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/04/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2012-CAE.
Identificação:
Anexo
Data:
12/06/2012
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Realizada, em 5/6/2012, audiência pública com a presença do Sr. José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Identificação:
RQE 10/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, AVISO, (TCU), AUDITORIA, AGÊNCIAS REGULADORAS.
Tramitação encerrada
17/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 30/2012-CAE, que dispensa a realização da segunda parte da audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 10/2012-CAE.
12/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 5/6/2012, audiência pública com a presença do Sr. José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
10/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2012-CAE.
Requerimento.
04/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/04/2012.
03/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
RQE 10/2012