Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 10, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/07/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 10/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Aloysio Nunes Ferreira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2012-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/06/2012
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 5/6/2012, audiência pública com a presença do Sr. José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, AVISO, (TCU), AUDITORIA, AGÊNCIAS REGULADORAS.
- Matérias relacionadas:
- 17/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 30/2012-CAE, que dispensa a realização da segunda parte da audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 10/2012-CAE.
- 12/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 5/6/2012, audiência pública com a presença do Sr. José Jorge, Ministro do Tribunal de Contas da União.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 10/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 10/2012-CAE.
- Requerimento.
- 04/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/04/2012.
- 03/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
- RQE 10/2012