Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2012
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao requerimento nº 99, de 2011 – CCJ, que pediu a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 9/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/03/2012
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao requerimento nº 99, de 2011 – CCJ, que pediu a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/03/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 20/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 09/2012, de iniciativa do Senador Alvaro Dias. A Comissão aprova o Requerimento nº 09/2012-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 20/03/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 20/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 09/2012, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
A Comissão aprova o Requerimento nº 09/2012-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05