Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 10, de 2012
Autoria: Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública conjunta da CCJ e CAE, com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, seja substituído o nome do Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso pelo nome do Advogado Tiago Cedraz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQJ 10/2012
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 20/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública conjunta da CCJ e CAE, com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, seja substituído o nome do Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso pelo nome do Advogado Tiago Cedraz.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/03/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 20/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa do Senador Armando Monteiro. A Comissão aprova o Requerimento nº 10/2012-CCJ. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALÍQUOTA, IMPOSTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL.
- 20/03/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 20/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 10/2012, de iniciativa do Senador Armando Monteiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 10/2012-CCJ. - Requerimento.