Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 45, de 2012
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 45/2012
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/04/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 45-CDH, de 2012 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCUSSÃO, CONHECIMENTO PÚBLICO, DEFINIÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO LEGISLATIVO, NORMAS, DIRETRIZES, (ONU).
- 09/04/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 45-CDH, de 2012
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:41