Ofício da Comissão de Assuntos Sociais n° 1, de 2012

Autoria: Justiça Federal da 16ª Vara/SJDF

Natureza: Comunicação Legislativa Interna - não categorizada

Ementa: Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.34.00.009532-1; em que figuram como autor, AARFFSA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e, como réus, UNIÃO FEDERAL e OUTROS, tendo em vista parte final da referida sentença.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/09/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2025-01-15 às 01:15
Identificação:
OCS 1/2012
Autor:
Justiça Federal da 16ª Vara/SJDF
Data:
10/04/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.34.00.009532-1; em que figuram como autor, AARFFSA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e, como réus, UNIÃO FEDERAL e OUTROS, tendo em vista parte final da referida sentença.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/04/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2012 Publicado no DSF Páginas 48152
Leitura do Parecer nº 1151, de 2012-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, recomendando o arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo.
15/09/2012 Publicado no DSF Páginas 48096-48099
Leitura do Parecer nº 1151, de 2012-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, recomendando o arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 67/2011
Data de Leitura:
10/04/2012
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 08/06/2012 - Redistribuição)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 12/09/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
OFÍCIO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ENCAMINHAMENTO, JUSTIÇA FEDERAL, DÉCIMA SEXTA, VARA, DISTRITO FEDERAL (DF), CÓPIA, SENTENÇA, PROCESSO, AUTORIA, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, SOCIEDADE CIVIL, APOSENTADO, (RFFSA), RÉU, UNIÃO FEDERAL.
Observações:
OCS 00001 2012 (00067 2011, NA ORIGEM), DA DÉCIMA SEXTA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - SJDF. (PROCESSO 2003.34.00.009532-1).
17/09/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1151, de 2012-CAS, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, recomendando o arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 48096-48099
Publicado no DSF Páginas 48152
Avulso de parecer
13/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
12/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h00.
12/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Rita, que lê o Relatório em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, que conclui pelo arquivamento do Ofício da Comissão de Assuntos Sociais nº 1, de 2012. (fls. 11 a 15)
Parecer
06/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/09/2012.
14/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
08/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Vital do Rêgo, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
10/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/04/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49