Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 28, de 2012

Autoria
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RAS 28/2012
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
11/04/2012
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/04/2012
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TEMA, ODONTOLOGIA, SAUDE , PAÍS, BRASIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:21