Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2012
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, 103 e 113, de 2011, por regularem a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 16/2012
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/04/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, 103 e 113, de 2011, por regularem a mesma matéria.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/04/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 11/04/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 16/2012, de sua iniciativa. A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2012-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, (PEC).
- 11/04/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 11/04/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 16/2012, de sua iniciativa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16/2012-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:16