Requerimento n° 294, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, com objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 18/04/2012 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 294/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/04/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, com objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13430 | Lido e deferido o Requerimento nº 331, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada definitiva da matéria. |
| 17/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13042-13043 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/04/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), OBJETIVO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, (PEC DA MÚSICA), SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, RENÚNCIA FISCAL, FONOGRAMA, VIDEOFONOGRAMAS, DISCO SONORO, OBRA MUSICAL, OBRA LITERÁRIA, AUTORIA NACIONAL, INTERPRETAÇÃO, ARTISTA, AUTOR, BRASILEIROS, EQUIPAMENTOS, ARQUIVO, PIRATARIA, EVASÃO DE DIVISAS.
| Matéria |
|---|
| RQS 331/2012 |
- 23/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 331, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada definitiva da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 13430
- 18/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 13042-13043
- 16/04/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40