Requerimento n° 295, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre importação de CD-R (CD virgem) e DVD-R, com o objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 18/04/2012 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 295/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/04/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre importação de CD-R (CD virgem) e DVD-R, com o objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/04/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13430 | Lido e deferido o Requerimento nº 332, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada definitiva da matéria. |
| 17/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13044-13045 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/04/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), IMPORTAÇÃO DE CD-R, CD VIRGEM, IMPORTAÇÃO, (MDIC), DISCO SONORO, OBRA MUSICAL, PIRATARIA, EVASÃO DE DIVISAS, OBJETIVO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ( PEC DA MÚSICA).
| Matéria |
|---|
| RQS 332/2012 |
- 23/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 332, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita a retirada definitiva da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 13430
- 18/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 13044-13045
- Avulso inicial da matéria
- 16/04/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:41