Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita-se a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de minérios no Amazonas, com as presenças do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a Secretaria de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 26/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/04/2012
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, solicita-se a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de minérios no Amazonas, com as presenças do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a Secretaria de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/04/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMISDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, EXPLORAÇÃO, MINERIO, ESTADO, (AM).
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública.
Participantes:
· Roberto Ventura Santos - Diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil - CPRM;
· Daniel Borges Nava - Secretário da Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos
Hídricos do Amazonas;
· Sinésio Campos - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM
· Jonatas Souza da Trindade - Coordenador de Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGASQ/IBAMA;
· Joseias Lopes da Silva - Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte;
· Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio - Prefeito do Município de Autazes.
- 17/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A autora do Requerimento apresenta aditamento para inclusão de convidados do governo da Amazônia, que é aprovado.
- 17/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32