Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 16, de 2012

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 58, §2°, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e sua incidência sobre o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial nacional, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Luiz Elias, Secretario Executivo do MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Amaral, Presidente da ABPI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 16/2012
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
18/04/2012
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, §2°, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e sua incidência sobre o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial nacional, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Luiz Elias, Secretario Executivo do MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Amaral, Presidente da ABPI.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, REALIZAÇÃO, SEMINÁRIO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, ATIVIDADE DE CT&I.
29/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Prejudicado nos termos do artigo 334, inciso I, do RISF.
18/04/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:16