Requerimento da Comissão de Educação n° 26, de 2012

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012, que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa), com os seguintes convidados: José Antônio Baeta de Melo Cançado, Procurador de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios – CNPG e Márcio Paulo Buzanelli, Professor e Ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 26/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
18/04/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012, que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa), com os seguintes convidados: José Antônio Baeta de Melo Cançado, Procurador de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios – CNPG e Márcio Paulo Buzanelli, Professor e Ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 18/04/2012. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CO0MISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI GERAL DA COPA.
02/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003", com a presença dos seguintes convidados: Senhor José Antônio Baêta de Melo Cançado, Procurador de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios e Senhor Gen. Div. Rubem Peixoto Alexandre, Secretário Adjunto da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
18/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 26/12-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 010, DE 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
Requerimento.
18/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/04/2012.
RCE 26/2012
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:31