Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 35, de 2012

Autoria
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, realização de reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012, que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa), nos termos do Requerimento nº 26/12-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 35/2012
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
24/04/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012, que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa), nos termos do Requerimento nº 26/12-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/04/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O presente Requerimento é prejudicado em virtude da aprovação de Requerimento de Tramitação de Urgência para o PLC nº 10, de 2012.
24/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:30