Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 37, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos dos incisos VI e VII do art. 2º do Ato 2/2009, da CMA, requer a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o arquivamento do processado referente ao Aviso 254/Seses – TCU – Plenário (Processo TC 016.150/2009-2), com a consequente comunicação ao Tribunal de Contas da União do encerramento da matéria no âmbito desta Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 37/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos incisos VI e VII do art. 2º do Ato 2/2009, da CMA, requer a esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o arquivamento do processado referente ao Aviso 254/Seses – TCU – Plenário (Processo TC 016.150/2009-2), com a consequente comunicação ao Tribunal de Contas da União do encerramento da matéria no âmbito desta Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/04/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, SOLICITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, AVISO, (TCU).
- 24/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:32