Aviso n° 23, de 2012

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Minstério da Fazenda, no mês de março de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
23/05/2012 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 23/2012
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
26/04/2012
Descrição/Ementa
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Minstério da Fazenda, no mês de março de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21351-21352
A Presidência recebeu o Ofício nº 80, de 2012-CAE, do Presidente Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendado o seu arquivamento.
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 15189-15258
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 126/2012
Data de Leitura:
02/05/2012
Despacho:
02/05/2012 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, MARÇO, ANO, 2012.
Observações:
AVS 00023 2012 (00126 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
24/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
22/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo.
21/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC.GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
28/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
25/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 80, de 2012-CAE, do Presidente Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendado o seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 21351-21352
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h.
23/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 73-88 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 8/5/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 23/2012 (nº 126, na origem), de 24 de abril de 2012. Anexada à fl. 89 cópia do Ofício nº 17/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 90 o OF. 80/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
02/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
02/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 15189-15258
26/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/04/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 71 (setenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:26