Aviso n° 23, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Minstério da Fazenda, no mês de março de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/05/2012 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 23/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 26/04/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Minstério da Fazenda, no mês de março de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 21351-21352 | A Presidência recebeu o Ofício nº 80, de 2012-CAE, do Presidente Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendado o seu arquivamento. |
03/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 15189-15258 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 126/2012
- Data de Leitura:
- 02/05/2012
- Despacho:
- 02/05/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, MARÇO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00023 2012 (00126 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 24/01/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 22/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 21/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC.GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 28/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 80, de 2012-CAE, do Presidente Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendado o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 21351-21352
- 24/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h.
- 23/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 73-88 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 8/5/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 23/2012 (nº 126, na origem), de 24 de abril de 2012. Anexada à fl. 89 cópia do Ofício nº 17/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 90 o OF. 80/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 02/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 02/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 15189-15258
- 26/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/04/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 71 (setenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:26