Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2012

Autoria
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos. Como especialista indico o Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 16:38

Identificação:
RDR 15/2012
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
03/05/2012
Descrição/Ementa
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos. Como especialista indico o Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVITE, GOVERNADORES, PREFEITOS, ESPECIALISTAS, OBJETIVO, DISCUSSÃO, POLITICA FISCAL, UNIDADES FEDERATIVAS.
03/05/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em 03/05/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
************* Retificado em 03/05/2012*************
Em 03/05/2012, na 9ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento, de autoria dos Senadores Cássio Cunha Lima e Lídice da Mata, é incluído como item Extra-Pauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14