Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2012

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 15 de 13/06/2012
Último estado:
14/06/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 13/2012
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/05/2012
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/05/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
29/05/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
29/05/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Benedito de Lira. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/06/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
08/05/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 92
Encaminhado à publicação o Ofício nº 540, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental – CPMA – do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
Faça-se a substituição solicitada.
11/07/2013 Publicado no DSF Páginas 46102-46103
A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do art. 6º da Resolução nº 15, de 2012, e de acordo com o Ofício nº 130, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, os Senhores:
- André Lima, representante da sociedade civil organizada;
- Professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, pesquisador com produção científica relevante; e
- Rui Carlos Ottoni, representante do setor produtivo ligado ao tema do meio ambiente.
À SCOP.
04/05/2013 Retificado no DSF Páginas 23328-23329
A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Luiz Henrique, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
- Senador Jorge Viana, pelo Partido dos Trabalhadores - PT;
- Senador João Vicente Claudino, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
- Senador Ivo Cassol, pelo Partido Progressista - PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo Democratas - DEM;
- Senador Blairo Maggi, pelo Partido da República - PR;
- Senadora Kátia Abreu, pelo Partido Social Democrático - PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde - PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão - PSC;
- Senador João Costa, pelo Partido Pátria Livre - PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.
25/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21425
Leitura do Ofício nº 14/2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, comunicando que foi eleito, em reunião realizada em 24.04.2013, presidente do Conselho objeto da presente matéria.
15/03/2013 Publicado no DSF Páginas 10226
A Presidência, confome Ofício GLPCB nº 003/2013, designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, representando o Partido Comunista do Brasil - PC do B.
12/03/2013 Publicado no DSF Páginas 9050-9051
A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Luiz Henrique, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
- Senador Jorge Viana, pelo Partido dos Trabalhadores - PT;
- Senador João Vicente Claudino, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
- Senador Ivo Cassol, pelo Partido Progressista - PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo Democratas - DEM;
- Senador Blairo Maggi, pelo Partido da República - PR;
- Senadora Kátia Abreu, pelo Partido Social Democrático - PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde - PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão - PSC;
- Senador João Costa, pelo Partido Pátria Livre - PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.
07/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1800
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 11, de 2013, da Liderança do PSD, a Senadora Kátia Abreu, para integrar o Conselho de Mérito Ambiental.
01/11/2012 Publicado no DSF Páginas 58108
A Presidência designa o Senador Eduardo Amorim para compor o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 184, de 2012, da Liderança do PSC.
27/10/2012 Republicado no DSF Páginas 56595
19:04 - A Presidência designa, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores para comporem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental: PMDB - Tomás Correia, PR -Cidinho Santos, PP - Ivo Cassol, PSB - Rodrigo Rollemberg, PCdoB - Vanessa Grazziotin, PSOL - Randolfe Rodrigues, PV - Paulo Davim.
São os seguintes os Ofícios de indicações: Of. nº 287/2012, da Liderança do PMDB; Of. nº 27/2012, da Liderança do PR; Of. nº 58/2012, da Liderança do PP; Of. nº 456/2012, da Liderança do PSB; Of. nº 192/2012, da Liderança do PC do B; Of. nº 201/2012, da Liderança do PSOL; Of. 45/2012, da Liderança do PV.
17/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54025
A Presidência designa o Senador Marco Antônio Costa para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 61/2012, da Liderança do PSD, em substituição à Senadora Kátia Abreu.
26/09/2012 Publicado no DSF Páginas 50472
A Presidência designa o Senador Jorge Viana para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 28, de 2012, da Liderança do PT.
13/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47712
19:04 - A Presidência designa, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores para comporem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental: PMDB - Tomás Correia, PR -Cidinho Santos, PP - Ivo Cassol, PSB - Rodrigo Rollemberg, PCdoB - Vanessa Grazziotin, PSOL - Randolfe Rodrigues, PV - Paulo Davim.
São os seguintes os Ofícios de indicações: Of. nº 287/2012, da Liderança do PMDB; Of. nº 27/2012, da Liderança do PR; Of. nº 58/2012, da Liderança do PP; Of. nº 456/2012, da Liderança do PSB; Of. nº 192/2012, da Liderança do PC do B; Of. nº 201/2012, da Liderança do PSOL; Of. 45/2012, da Liderança do PV.
06/06/2012 Publicado no DSF Páginas 23810-23816
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
À Promulgação.
************* Retificado em 05/06/2012*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 637, de 2012 - CDIR)
À Promulgação.
06/06/2012 Publicado no DSF Páginas 23713
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
À Promulgação.
************* Retificado em 05/06/2012*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 637, de 2012 - CDIR)
À Promulgação.
09/05/2012 Publicado no DSF Páginas 16284-16285
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e à Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/2012
Despacho:
08/05/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 29/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Benedito de Lira (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/05/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, PRÊMIO, MEIO AMBIENTE, ANUALIDADE, SENADO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INICIATIVA, CONCESSÃO HONORÍFICA, MEDALHA, CONDECORAÇÃO, TROFÉU, PLACA, DIPLOMA, RESPONSABILIDADE, CATEGORIA, INCLUSÃO, CRESCIMENTO ECONÔMICO, GESTÃO, PREVENÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, INOVAÇÃO, INDICAÇÃO, CANDIDATO, COMISSÃO PARLAMENTAR, COMISSÃO PERMANENTE, CRITÉRIOS, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), COMPROVAÇÃO, CURRICULUM VITAE, APRECIAÇÃO, CONSELHO, PARTIDO POLÍTICO, REPRESENTAÇÃO, CIDADÃO, PESQUISADOR, PRODUTOR, COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, PRESIDENTE, COORDENAÇÃO, PROIBIÇÃO, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, LEI DAS INELEGIBILIDADES.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 540, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental – CPMA – do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
Faça-se a substituição solicitada.
Publicado no DSF Páginas 92
05/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do dispsoto no art. 6º da Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012, e do Ofício nº 27/2014 - BLUFOR, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força, o Senhor Senador Cidinho Santos, para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, em substituição ao Senador Blairo Maggi.
13/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do art. 6º da Resolução nº 15, de 2012, e de acordo com o Ofício nº 130, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, os Senhores:
- André Lima, representante da sociedade civil organizada;
- Professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, pesquisador com produção científica relevante; e
- Rui Carlos Ottoni, representante do setor produtivo ligado ao tema do meio ambiente.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 46102-46103
10/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 153 e 154, do Volume I, Ata da 1ª Reunião de 2013 do Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, realizada em 24.04.2013, destinada à instalação e à eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
25/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 151 e 152, lista de presença da 1ª Reunião de 2013, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
24/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 14/2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, comunicando que foi eleito, em reunião realizada em 24.04.2013, presidente do Conselho objeto da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 21425
24/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, confome Ofício GLPCB nº 003/2013, designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, representando o Partido Comunista do Brasil - PC do B.
Publicado no DSF Páginas 10226
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 109 do Vol. I, o OF. GLPCB nº 003/2013, do Líder do Partido do Partido Comunista do Brasil, Senador Inácio Arruda, datado de 13/03/2013, indicando a Senadora Vanessa Grazziotin para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 108 do Vol. I, cópia do Of. SF 514/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, datado de 12/03/2013, ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, Senador Blairo Maggi, solicitando a indicação de um representante da sociedade civil organizada, um pesquisador com produção científica relevante e um representante do setor produtivo ligado ao tema do meio ambiente para compor o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
11/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Luiz Henrique, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
- Senador Jorge Viana, pelo Partido dos Trabalhadores - PT;
- Senador João Vicente Claudino, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
- Senador Ivo Cassol, pelo Partido Progressista - PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo Democratas - DEM;
- Senador Blairo Maggi, pelo Partido da República - PR;
- Senadora Kátia Abreu, pelo Partido Social Democrático - PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde - PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão - PSC;
- Senador João Costa, pelo Partido Pátria Livre - PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.
Publicado no DSF Páginas 9050-9051
Retificado no DSF Páginas 23328-23329
11/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 105, cópia do Of.SF nº 496, de 08.03.2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, ao Lider do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Senador Inácio Arruda, solicitando a indicação de um nome para representar o partido na composição do Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 104 do Vol. I, OF. GLPMDB nº 089/2013, do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Senador Eunício Oliveira, datado de 05/03/2013, indicando o Senador Luiz Henrique para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 103 do Vol. I, Of. Leg. nº 008/2013 GLPR, do Líder do Partido da República - PR, Senador Alfredo Nascimento, datado de 06/03/2013, indicando o Senador Blairo Maggi para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 102 do Vol. I, OF./GLPTB/SF nº 008, do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Senador Gim, datado de 05/03/2013, indicando o Senador João Vicente Claudino para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 101 do Vol. I, Ofício nº 006/2013 – GLDPT, do Líder do Partido dos Trabalhadores – PT, Senador Wellington Dias, datado de 27/02/2013, indicando a Senador Jorge Viana para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 100 do Vol. I, OF. nº 018/2013 – GLDPP, do Líder do Partido Progressista - PP, Senador Francisco Dornelles, datado de 26/02/2013, indicando a Senador Ivo Cassol para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 99 do Vol. I, Ofício nº 019/2013 - GSEL, do Líder do Partido Republicano Brasileiro – PRB, Senador Eduardo Lopes, datado de 26/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 98 do Vol. I, Ofício GSRR nº 00026/2013, do Líder do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL , Senador Randolfe Rodrigues, datado de 25/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 97 do Vol. I, GLPSB OF. nº 0035/2013 , da Vice- Líder do Partido Socialista Brasileiro -PSB, Senadora Lídice da Mata (no exercício da Liderança), datado de 25/02/2013, indicando o Senador Rodrigo Rollemberg para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 96 do Vol. I, OF/GSJCOS nº 035/2013 , do Líder do Partido Pátria Livre -PPL, Senador João Costa, datado de 22/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 95 do Vol. I, OF. GSPDAV Nº 008/13, do Líder do Partido Verde – PV , Senador Paulo Davim, datado de 21/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 94 do Vol. I, OF. nº 003/13 - GLDEM, do Líder do Democratas -DEM, Senador José Agripino, datado de 21/02/2013, indicando o Senador Wilder Morais para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 93 do Vol. I, Ofício nº 018/2013, do Líder do Partido Social Cristão – PSC, Senador Eduardo Amorim, datado de 20/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 92 do Vol. I, OFÍCIO Nº 0019-2013 - GLPSD, do Líder do Partido Social Democrático-PSD, Senador Sérgio Petecão, datado de 20/02/2013, indicando a Senadora Kátia Abreu para representar o citado partido no Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.77 a 91 do Vol. I, cópias dos Ofs.SF nºs 349 a 363, datados de fevereiro de 2013, de lavra do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, dirigidos às Lideranças Partidárias do Senado, solicitando a indicação de nomes para a composição do Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
06/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 11, de 2013, da Liderança do PSD, a Senadora Kátia Abreu, para integrar o Conselho de Mérito Ambiental.
Publicado no DSF Páginas 1800
06/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão às 15h.
Encaminhado ao Plenário.
06/02/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
31/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Eduardo Amorim para compor o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 184, de 2012, da Liderança do PSC.
Publicado no DSF Páginas 58108
31/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h15.
Encaminhado ao Plenário.
31/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à SCLSF.
16/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Marco Antônio Costa para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 61/2012, da Liderança do PSD, em substituição à Senadora Kátia Abreu.
Publicado no DSF Páginas 54025
02/10/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido.
************* Retificado em 02/10/2012*************
Encaminhamento à SGM a pedido.
25/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Jorge Viana para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 28, de 2012, da Liderança do PT.
Publicado no DSF Páginas 50472
25/09/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h40.
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido.
12/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:04 - A Presidência designa, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores para comporem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental: PMDB - Tomás Correia, PR -Cidinho Santos, PP - Ivo Cassol, PSB - Rodrigo Rollemberg, PCdoB - Vanessa Grazziotin, PSOL - Randolfe Rodrigues, PV - Paulo Davim.
São os seguintes os Ofícios de indicações: Of. nº 287/2012, da Liderança do PMDB; Of. nº 27/2012, da Liderança do PR; Of. nº 58/2012, da Liderança do PP; Of. nº 456/2012, da Liderança do PSB; Of. nº 192/2012, da Liderança do PC do B; Of. nº 201/2012, da Liderança do PSOL; Of. 45/2012, da Liderança do PV.
Republicado no DSF Páginas 56595
Publicado no DSF Páginas 47712
12/09/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/09/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF para leitura de seis indicações para composição do Conselho.
************* Retificado em 11/09/2012*************
Encaminhado à SGM com sete indicações à composição do Conselho.
30/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 32 a 60, cópias dos Ofs.SF nºs 1729 a 1743, de 27.08.2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado solicitando a indicação de nomes para a composição do Conselho do Prêmio Mérito Ambiental.
29/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SCOP.
28/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
28/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:16 hs.
28/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SEXP por solicitação.
28/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
18/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 018, de 14/06/12, pág. 25278.
Ao arquivo.
************* Retificado em 18/06/2012*************
Onde se lê: DSF nº 018
Leia-se: DSF nº 088.
14/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000015 DE 2012.
DOU-E- 14/06/2012 PÁG. 00002.
Promulgada em 13/06/2012.
13/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.169 de 13/06/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 122/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 15/12 (fls. 23 a 26).
Anexado o Ofício SF nº 1.170 de 13/06/12, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 15/12 (fls. 27).
Autógrafo - PRS 13/2012
06/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 21 e 22).
06/06/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
05/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
À Promulgação.
************* Retificado em 05/06/2012*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 637, de 2012 - CDIR)
À Promulgação.
Publicado no DSF Páginas 23810-23816
Publicado no DSF Páginas 23713
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
05/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 31 de maio de 2012, aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer do Colegiado.
Ao Plenário.
Parecer
04/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
30/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
30/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h10.
30/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SGM, para prosseguimento de tramitação.
29/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Benedito de Lira.
Parecer
29/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
15/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
09/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/05/12.
Aguardando distribuição.
08/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 16284-16285
Avulso inicial da matéria
08/05/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10