Encaminhado à publicação o Ofício nº 540, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental – CPMA – do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
Faça-se a substituição solicitada.

A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do art. 6º da Resolução nº 15, de 2012, e de acordo com o Ofício nº 130, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, os Senhores:
- André Lima, representante da sociedade civil organizada;
- Professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, pesquisador com produção científica relevante; e
- Rui Carlos Ottoni, representante do setor produtivo ligado ao tema do meio ambiente.
À SCOP.

A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Luiz Henrique, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
- Senador Jorge Viana, pelo Partido dos Trabalhadores - PT;
- Senador João Vicente Claudino, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
- Senador Ivo Cassol, pelo Partido Progressista - PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo Democratas - DEM;
- Senador Blairo Maggi, pelo Partido da República - PR;
- Senadora Kátia Abreu, pelo Partido Social Democrático - PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde - PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão - PSC;
- Senador João Costa, pelo Partido Pátria Livre - PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Leitura do Ofício nº 14/2013, do Senador Rodrigo Rollemberg, comunicando que foi eleito, em reunião realizada em 24.04.2013, presidente do Conselho objeto da presente matéria.

A Presidência, confome Ofício GLPCB nº 003/2013, designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, representando o Partido Comunista do Brasil - PC do B.

A Presidência designa para integrarem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Luiz Henrique, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
- Senador Jorge Viana, pelo Partido dos Trabalhadores - PT;
- Senador João Vicente Claudino, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
- Senador Ivo Cassol, pelo Partido Progressista - PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo Democratas - DEM;
- Senador Blairo Maggi, pelo Partido da República - PR;
- Senadora Kátia Abreu, pelo Partido Social Democrático - PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde - PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão - PSC;
- Senador João Costa, pelo Partido Pátria Livre - PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 11, de 2013, da Liderança do PSD, a Senadora Kátia Abreu, para integrar o Conselho de Mérito Ambiental.

A Presidência designa o Senador Eduardo Amorim para compor o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 184, de 2012, da Liderança do PSC.

19:04 - A Presidência designa, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores para comporem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental: PMDB - Tomás Correia, PR -Cidinho Santos, PP - Ivo Cassol, PSB - Rodrigo Rollemberg, PCdoB - Vanessa Grazziotin, PSOL - Randolfe Rodrigues, PV - Paulo Davim.
São os seguintes os Ofícios de indicações: Of. nº 287/2012, da Liderança do PMDB; Of. nº 27/2012, da Liderança do PR; Of. nº 58/2012, da Liderança do PP; Of. nº 456/2012, da Liderança do PSB; Of. nº 192/2012, da Liderança do PC do B; Of. nº 201/2012, da Liderança do PSOL; Of. 45/2012, da Liderança do PV.

A Presidência designa o Senador Marco Antônio Costa para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 61/2012, da Liderança do PSD, em substituição à Senadora Kátia Abreu.

A Presidência designa o Senador Jorge Viana para integrar o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental, nos termos do Ofício nº 28, de 2012, da Liderança do PT.

19:04 - A Presidência designa, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores para comporem o Conselho do Prêmio Mérito Ambiental: PMDB - Tomás Correia, PR -Cidinho Santos, PP - Ivo Cassol, PSB - Rodrigo Rollemberg, PCdoB - Vanessa Grazziotin, PSOL - Randolfe Rodrigues, PV - Paulo Davim.
São os seguintes os Ofícios de indicações: Of. nº 287/2012, da Liderança do PMDB; Of. nº 27/2012, da Liderança do PR; Of. nº 58/2012, da Liderança do PP; Of. nº 456/2012, da Liderança do PSB; Of. nº 192/2012, da Liderança do PC do B; Of. nº 201/2012, da Liderança do PSOL; Of. 45/2012, da Liderança do PV.

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
À Promulgação.
************* Retificado em 05/06/2012*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 637, de 2012 - CDIR)
À Promulgação.

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
À Promulgação.
************* Retificado em 05/06/2012*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 515, de 2012, de urgência para a matéria, lido e aprovado nesta oportunidade)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
- nº 635, de 2012 - CE, Relator ad hoc Senador Benedito de Lira, pela aprovação; e
- nº 636, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação.
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Rodrigo Rollemberg e Waldemir Moka.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 637, de 2012 - CDIR)
À Promulgação.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e à Comissão Diretora.